Sílvio Souza/Sejuc

A Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) continua investindo em programas de ressocialização e buscando parcerias com instituições e empresas privadas, para oferecer capacitação profissional e oportunidade de trabalho aos reeducandos.

O resultado deste esforço pode ser confirmado pelos números. Em todo o estado, há mais de 50 presos trabalhando e outros 380 envolvidos em diversas atividades, cursos de capacitação, ou estudando enquanto cumprem suas penas.

No ensino formal, a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Desportos (SECD), em parceria com a Sejuc, oferece educação para 350 reeducandos dentro da unidade penal. A proposta da SECD é construir uma escola para atender os alunos da Penitenciária Agrícola do Monte Cristo. O projeto está em andamento.

A Penitenciária ganhará também uma da Sala de Ensino a Distância, que será administrada pela Universidade Virtual de Roraima (Univirr), além de uma Biblioteca e uma Sala de Leitura, para dar apoio ao Projeto “Monteiro Lobato” de remição de pena, por meio da leitura.

Um dos exemplos bem sucedidos de projeto de ressocialização é o João de Barro, uma parceria entre a Universidade Federal de Roraima (UFRR) e a Sejuc. Criado em 2004, o projeto atua na inclusão de reeducandos do sistema prisional na sociedade, por meio de atividades desenvolvidas nos mais diversos setores da Universidade. Iniciado com sete reeducandos, o projeto hoje emprega 37, sendo 16 mulheres da Cadeia Pública Feminina e 21 homens da Penitenciária Agrícola do Monte Cristo.

Em oito anos, o João de Barro já atendeu cerca de 300 reeducandos, ou seja, já passou por este trabalho uma média de 20% da população carcerária. Muitos, ao cumprirem a pena com a Justiça, foram contratados por empresas terceirizadas e estão empregados hoje em vários setores.

MULHERES

Outro projeto exitoso é o “Mulheres Mil”, coordenado pelo Instituto Federal de Roraima (IFRR). Em cinco anos, ajudou a formar 72 mulheres nos mais variados cursos, 37 delas já estão no mercado do trabalho.  Na próxima terça-feira (16), o projeto reinicia as aulas de mais um curso de culinária regional para 30 reeducandas na Cadeia Pública Feminina.

"VIDA NO CAMPO"

A Sejuc e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) executam, há um ano, o Projeto Vida no Campo, voltado para a profissionalização e inserção dos reeducandos no mercado de trabalho. Atualmente, o Projeto beneficia sete reeducandos que recebem capacitação em diversos cursos e projetos estruturantes com foco na agricultura familiar e trabalham em serviços gerais de limpeza, manutenção e conservação das instalações da Embrapa.

Além da oportunidade de se profissionalizar, eles recebem uma bolsa-auxílio e o direito à remição de pena: para cada três dias de trabalho é reduzido um dia de pena. Um dos participantes já conquistou o alvará de soltura por meio do trabalho.

OFICINAS PROCAP

As unidades prisionais ganharão oficinas de capacitação permanente. Até o final deste ano, a Sejuc deverá receber os recursos para implantação das oficinas permanentes do Programa de Capacitação (Procap-Depen), dentro da PAMC e da Cadeia Pública Feminina.

Serão abertas duas oficinas de Panificação, uma de Corte e Costura e uma de Artefatos de Concreto - oficina de motores.  Será inaugurado ainda um Centro de Artesanato e um Ateliê de Pintura, além de uma cozinha na Cadeia Pública Feminina e uma área de plantio na Penitenciária Agrícola.

Os projetos possibilitarão a ocupação dos reeducandos, evitando a ociosidade e obrigando-os ao exercício de uma atividade interna nas unidades.

EMPREGO

A Secretaria tem buscado apoio do empresariado local com a finalidade de conseguir oferta de emprego para os reeducandos. A Sejuc e a empresa Copam assinaram termo de cooperação, para contratar dez reeducandos que estão trabalhando em diversos serviços desde abril deste ano.

O secretário de Justiça e Cidadania, general Eliéser Girão Monteiro, salientou que, para que um projeto de ressocialização cumpra sua função de reintegrar o apenado à sociedade, é preciso o envolvimento e a cooperação de todos: sociedade, família e instituições públicas. Segundo ele, só assim é possível fazer com que o preso deixe de ser um peso para a sociedade e passe a ser considerado mão de obra produtiva.

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